Áreas de Atuação
Serviços especializados em Direito Médico e da Saúde com excelência e dedicação
Nossos serviços especializados
Atuação em demandas judiciais e administrativas com suspeita de falha assistencial envolvendo profissionais de saúde.
Defesa em processos éticos
Representação junto aos conselhos profissionais (CRM, COREN, CRO) com estratégia técnica e jurídica robusta.
Defesa judicial
Atuação em ações que visam o pedido de indenização e responsabilização civil.
Consultoria preventiva
Orientação para minimizar riscos e implementar boas práticas de documentação médica.
Pareceres técnicos
Elaboração de pareceres médico-legais e análise de prontuários para fundamentar a defesa.
Atuação em casos de recusas indevidas de cobertura de exames, cirurgias, medicamentos e tratamentos.
Medicamentos
Assessoria em casos envolvendo negativa de fornecimento de medicamentos prescritos, inclusive de alto custo ou uso off-label.
Cirurgias e tratamentos
Atuação em situações de recusa para procedimentos cirúrgicos e tratamentos especializados, conforme indicação médica.
Home Care
Suporte jurídico em demandas relacionadas à indicação e prescrição de internação domiciliar.
Exames e consultas
Atuação em casos de negativa ou limitação de acesso a exames diagnósticos e consultas com especialistas.
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs)
Orientação e acompanhamento jurídico em pedidos de cobertura de órteses, próteses e itens essenciais à reabilitação ou procedimento cirúrgico.
Urgência e emergência
Atuação em situações de recusa ou entraves no atendimento de urgência e emergência com a agilidade que o seu caso exigir.
Reajustes de plano de saúde
Atuação em casos envolvendo aumentos decorrentes de reajustes anuais e por faixa etária. Cada caso é avaliado individualmente, considerando documentos, histórico contratual e parâmetros regulatórios aplicáveis.
Atuação em situações envolvendo negativa, atraso ou ausência de fornecimento de medicamentos, insumos, procedimentos ou tratamentos pelo sistema público de saúde.
Medicamentos de Alto Custo
Suporte jurídico em casos de ausência de fornecimento de fármacos essenciais prescritos pelo médico assistente.
Cirurgias Eletivas
Orientação em demandas relacionadas à demora ou não realização de procedimentos cirúrgicos necessários.
Tratamentos não Incorporados
Atuação em demandas envolvendo terapias ainda não incorporadas ao SUS.
Insumos e Equipamentos
Assessoria jurídica visando o acesso e fornecimento de insumos, materiais e equipamentos indispensáveis ao tratamento do paciente.
Atuamos com estratégia jurídica adequada ao caso concreto, sempre em alinhamento com o direito constitucional à saúde e foco na proteção das necessidades do paciente.
Governança e Estruturação de Processos
Mapeamento de fluxos internos, análise de riscos e desenvolvimento de políticas e diretrizes de atuação clínica e administrativa.
LGPD na Saúde
Orientação e implementação de boas práticas para o tratamento de dados sensíveis e segurança da informação.
Auditoria e Due Diligence Jurídica
Revisão de contratos, credenciamentos, faturamento, relação com operadoras de saúde e processos internos.
Treinamento de Equipes
Capacitação de colaboradores para observâncias das normas de ética profissional, segurança do paciente, documentos e boas práticas.
Prontuário e Documentação Clínica
Elaboração e revisão de documentos assistenciais visando a conformidade e mitigação de riscos jurídicos.
Atuação lado a lado na rotina profissional
Atuação efetiva no suporte jurídico às demandas diárias de profissionais e estabelecimentos de saúde, abrangendo relações com pacientes, prestadores de serviços, operadoras de saúde e demais necessidades inerentes à atividade.
Adequação de estratégias de publicidade e marketing às normas éticas e regulatórias aplicáveis aos profissionais da saúde, incluindo diretrizes dos Conselhos de Classe e legislação vigente.
Em nossa avaliação, são apresentados cenários possíveis, com orientação clara sobre os limites permitidos e potenciais implicações éticas, possibilitando a tomada de decisão consciente e segura, preservando sua autonomia, ao mesmo tempo em que se promove uma atuação alinhada às normas regulatórias e à boa prática profissional.
Produtos oferecidos: Consultoria, pareceres, treinamento online e presencial.
Assessoria jurídica especializada para estudantes e profissionais de saúde, com atuação em demandas envolvendo direito estudantil, FIES e Programa Mais Médicos, além de defesa administrativa e judicial de profissionais da área da saúde.
Análise de Contrato e Obrigações
Esclarecimento de cláusulas, prazos, encargos, juros, garantias e obrigações previstas no FIES.
Renegociação e Regularização
Suporte em processos de renegociação, aditamento, parcelamentos e tratativas para regularizar pendências junto a instituição financeira.
Questões Após a Formação
Orientação sobre fase de amortização e abatimentos previstos em lei para profissionais da saúde.
Atuação jurídica especializada voltada à estruturação, regularização e manutenção da conformidade regulatória de profissionais e estabelecimentos de saúde, com abordagem preventiva e estratégica.
Diagnóstico Regulatório Inicial (Auditoria)
Realização de análise completa da situação regulatória do profissional ou estabelecimento, com identificação de pendências, riscos e inconsistências documentais, sanitárias e cadastrais. Entrega de diagnóstico estruturado com plano de ação para regularização.
Estruturação e Abertura de Estabelecimentos de Saúde
Assessoria integral para constituição e regularização de clínicas e consultórios, incluindo elaboração de contrato social, registros em órgãos competentes e orientação quanto às exigências regulatórias aplicáveis à atividade exercida.
Licenciamento Sanitário e Autorizações
Atuação na obtenção e regularização de licenças sanitárias, alvarás de funcionamento e demais autorizações necessárias, com acompanhamento de processos junto aos órgãos competentes e adequação às exigências da Vigilância Sanitária.
Cadastros e Registros Obrigatórios (CNES e Conselhos)
Realização e atualização de registros obrigatórios, incluindo cadastro no CNES, inscrição em Conselhos Profissionais e demais cadastros exigidos para o exercício regular da atividade na área da saúde.
Adequação Documental e Pasta Sanitária
Elaboração, revisão e atualização de documentos obrigatórios, incluindo manuais, protocolos, POPs, programas de gerenciamento de resíduos e documentos voltados ao paciente, garantindo conformidade com normas sanitárias e boas práticas assistenciais.
Atuação em Fiscalizações e Demandas da Vigilância Sanitária
Acompanhamento em inspeções sanitárias, suporte durante visitas da Vigilância Sanitária e atuação estratégica na condução de exigências, com orientação técnica para redução de riscos e mitigação de autuações.
Defesa e Respostas a Notificações de Órgãos Reguladores
Elaboração de respostas a notificações, autos de infração e demais demandas administrativas, com análise técnica e jurídica das exigências e definição de estratégias para regularização e defesa.
Consultoria Regulatória Contínua e Treinamentos
Acompanhamento contínuo para manutenção da conformidade regulatória, com suporte consultivo, esclarecimento de dúvidas e realização de treinamentos para equipes, voltados à prevenção de riscos e padronização de rotinas.
Assessoria e representação jurídica especializada em matéria penal envolvendo profissionais, estabelecimentos de saúde e beneficiários de plano de saúde com atuação estratégica desde a fase investigatória até o acompanhamento integral de processos judiciais.
Atuação em Situações de Urgência e Fase Policial
Acompanhamento imediato em delegacias, incluindo prisões em flagrante, oitivas, depoimentos e demais atos investigatórios, com atuação técnica voltada à preservação de direitos, adequada condução das declarações e mitigação de riscos desde o primeiro contato com a autoridade policial.
Defesa em Investigações e Processos Criminais
Representação em inquéritos policiais, procedimentos investigatórios e ações penais, com elaboração de peças técnicas, definição de estratégia defensiva e acompanhamento integral em todas as fases do processo, inclusive audiências e atos processuais.
Atuação em Procedimentos Administrativos com Repercussão Penal
Assessoria e defesa em procedimentos administrativos que possam ensejar responsabilização penal, incluindo atuação estratégica na produção de provas, respostas a ofícios e condução técnica alinhada à mitigação de riscos criminais.
Atuação Preventiva e Representação de Vítimas
Consultoria preventiva em matéria penal aplicada à saúde, com elaboração de pareceres, treinamentos e orientações estratégicas para redução de riscos. Atuação também na representação de vítimas, com requerimento de instauração de inquérito policial e oferecimento de queixa-crime, especialmente em casos envolvendo crimes contra a honra.
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