Dúvidas Frequentes

Encontre respostas para as principais questões sobre Direito Médico e da Saúde

Consultoria e Assessoria para Profissionais de Saúde

A atuação em saúde envolve riscos éticos, regulatórios e legais. Uma assessoria especializada te ajuda na prevenção de autuações e reclamações, orienta sobre prontuário, documentos assistenciais, consentimento informado e boas práticas profissionais, contribuindo para reduzir significativamente os riscos de processos judiciais, administrativos e éticos.

Sim. Atendemos médicos, dentistas, psicólogos, psiquiatras, fonoaudiólogos, enfermeiros e demais profissionais da saúde.

Sim. Fazemos revisão e elaboração de documentos essenciais, como Termo de Consentimento, formulários de anamnese, contrato de prestação de serviços e políticas internas.

Defesa em Processos Éticos Profissionais e Administrativos (CFM/CRM, COFEN/COREN, CRO, CFP, etc.)

O primeiro passo é manter a calma e buscar orientação especializada. Analisaremos o caso, elaboraremos defesa técnica, participaremos de eventuais oitivas e acompanharemos todas as fases do processo ético.

Sim. Pacientes podem representar profissionais por falhas de comunicação, insatisfação com atendimento, prontuário incompleto e outras situações que não envolvem apenas erro técnico.

Sim, desde a resposta preliminar até o julgamento no Conselho e eventual recurso.

Erro Médico e Odontológico

A prevenção inclui boa comunicação, prontuário completo, consentimento adequado e condutas alinhadas às normas vigentes e protocolos técnicos. A nossa assessoria auxilia na implementação dessas práticas.

Sim. Fazemos toda a análise do caso e desenvolvemos a estratégia de defesa judicial ou extrajudicial.

Compliance e Estruturação Jurídica de Clínicas e Consultórios

Sim. A estruturação vai além da abertura formal da empresa. Envolve a observância das regulamentações sanitárias e da LGPD, bem como a elaboração de documentos, políticas internas e manuais essenciais para a prevenção de riscos legais e operacionais.

Sim. Isso inclui a instituição de protocolos e fluxos de atendimento, se necessário, a adequação à LGPD, o treinamento da equipe e a elaboração e/ou revisão de todos os documentos essenciais da clínica. Essas medidas asseguram conformidade regulatória e reduzem significativamente riscos legais e operacionais.

Sim. Auxiliamos com documentação, manuais, processos administrativos e estratégia em caso de autuações.

Assessoria para Estudantes e Profissionais com FIES

Sim. Realizamos uma análise individualizada, explicamos as regras aplicáveis, verificamos direitos e eventuais possibilidades de abatimento, além de acompanharmos todas as solicitações realizadas.

Possivelmente. Avaliamos cada caso e verificamos se você se enquadra nas hipóteses legais.

Planos de Saúde – Reajuste, Negativas e Ações Judiciais

Sim. Analisamos a negativa, preparamos a ação com pedido de liminar e acompanhamos todo o processo até o final para buscarmos o acesso ao tratamento pretendido.

Fazemos a análise técnica do contrato, do histórico de reajustes aplicados e elaboramos os cálculos para verificar eventual abusividade, além de ajuizar a ação quando necessário.

Analisaremos a demanda para buscar, dentro das regras da área da saúde, a possibilidade de reverter a negativa e buscar a cobertura e/ou o custeio.

Pacientes – Direitos e Demandas Judiciais

Depende do tipo de contrato. Fazemos a análise da apólice e verificamos se cabe reembolso integral ou parcial.

Possivelmente. Em muitos casos o descredenciamento é ilegal ou abusivo. Analisamos o contrato para propor medidas judiciais urgentes quando necessário.

A lei garante cobertura. Contudo, é necessária uma análise prévia para identificar as especificidades do caso. Normalmente é possível obter liminar para internação imediata.

LGPD e Saúde

Sim. Profissionais de saúde tratam dados sensíveis e precisam de práticas específicas para evitar multas, sanções e riscos éticos.

Sim. Isso inclui o mapeamento de dados, a instituição de políticas internas, a elaboração e/ou revisão de documentos e a realização de treinamentos.

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